Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, se cadastrar ou utilizar a plataforma QA Full Stack, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A QA Full Stack é uma plataforma educacional online que oferece cursos, treinamentos e conteúdos sobre Quality Assurance (QA), testes de software, automação e áreas correlatas.

A plataforma poderá, a qualquer momento, atualizar, modificar ou descontinuar cursos, planos, materiais e funcionalidades sem aviso prévio, sempre buscando aprimorar a experiência do usuário.

3. Cadastro e Conta de Usuário

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro.
• É responsável por manter a confidencialidade da sua senha e pelo uso da sua conta.
• Deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
• É necessário ter pelo menos 18 anos ou o consentimento dos pais/responsáveis para utilizar os serviços.
• Ao se cadastrar, você concorda que seus dados poderão ser utilizados conforme nossa Política de Privacidade, e que poderemos enviar comunicações relacionadas aos serviços.

4. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;
• Compartilhar sua conta, login ou senha com terceiros;
• Baixar, copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdos sem autorização;
• Interferir no funcionamento da plataforma ou comprometer sua segurança;
• Usar bots, scripts automatizados ou outras ferramentas para interagir com o sistema;
• Tentar obter acesso não autorizado a servidores, bancos de dados ou sistemas internos da QA Full Stack.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, vídeos, imagens, logotipos, marcas, materiais didáticos e código — é de propriedade da QA Full Stack ou de seus licenciadores, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e demais legislações aplicáveis.

A reprodução, modificação, redistribuição ou uso comercial não autorizado constitui violação de direitos autorais e poderá resultar em medidas legais.

6. Certificados

Os certificados emitidos pela plataforma atestam a conclusão dos cursos online oferecidos.

A emissão depende do cumprimento integral dos requisitos de cada curso (ex: percentual mínimo de aulas concluídas e aprovação em avaliações, quando aplicável).

Os certificados possuem caráter de comprovação educacional e não substituem formações acadêmicas ou certificações profissionais oficiais.

7. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou através da própria plataforma.

Caso você não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência dos novos termos. O uso continuado dos serviços após a atualização implica aceitação automática.

8. Cancelamento e Reembolso

A QA Full Stack poderá suspender ou cancelar sua conta em caso de violação destes Termos.

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações do perfil.

O cancelamento não garante reembolso automático de valores pagos, salvo nos casos previstos na Política de Reembolso (quando aplicável).

9. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou totalmente seguros.

A QA Full Stack não se responsabiliza por perdas, danos, interrupções, falhas técnicas, indisponibilidade temporária, lucros cessantes ou prejuízos indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma.

10. Proteção de Dados

Nos comprometemos a proteger seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

O uso e tratamento de informações pessoais seguem as diretrizes descritas em nossa Política de Privacidade, disponível no site.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail:

📩 suporte@qafullstack.com

ou pela página Contato disponível na plataforma.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias.